A blockchain, tecnologia por trás das criptomoedas, tem se mostrado uma possibilidade bem-vinda para outros fins. Originada para validar transações mediante chaves únicas de identificação, a tecnologia, além de permitir mineração de dados, compra e venda de moedas digitais, pode também aprimorar os sistemas de contabilidade e tributação. Pensando mais adiante, poderia a blockchain substituir a nota fiscal como conhecemos hoje?
O que faz a blockchain?
O fato é que a blockchain faz com que as transações se deem de forma mais rápida e segura, já que todo histórico de informações relativas à cada uma delas está numa estrutura digital descentralizada e inviolável. Se no mundo das criptomoedas quaisquer atividades são registradas, eliminando intermediários e garantindo confiabilidade, por que não substituir os métodos tradicionais por uma maior eficiência? Toda nação que se propõe ao desenvolvimento – dentre outras características – ou investe em tecnologia ou importa e adota aquelas que se provaram relevantes e úteis à vida das pessoas.
Claro que estamos aqui falando de uma transformação na estrutura tecnológica que não se dá da noite para o dia. Isso passa pela aceitação e compreensão por parte de empresas e governos. Entretanto, um aprofundamento no campo jurídico seria necessário, em que pese a adaptação dos sistemas tributários e tecnológicos, de modo a convergir para o mesmo propósito: melhorar a vida dos contribuintes pelo uso da blockchain.
Pense que uma empresa, ao emitir nota para outra, pode, em questão de minutos, ter todas informações checadas e validadas. Sendo assim, os custos de auditoria e conformidade regulamentar seriam drasticamente reduzidos. Consequentemente, o tempo dispensado a essas atividades também. Além de que, diminui-se a possibilidade de fraude diante da alta rastreabilidade do sistema. Considerando que o blockchain mapeia e se utiliza de todo o histórico, não permitindo subscrição posterior, ganha-se transparência e auditabilidade de alta confiança.
O sucesso dessa implementação vai depender do interesse que as partes – empresas e governo – terão em se integrar ao sistema. Será que estão prontas para um sistema descentralizado, automatizado e aberto?
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